Taxas Administrativas

Publicado em Espaço do Cidadão

ENTRADA EM VIGOR A 14 DE JULHO 2014

ATENÇÃO: Os atestados deverão ser efectuados junto a um Balcão de Atendimento na Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche.

  • ATESTADOS

    • ATESTADOS DE RESIDÊNCIA (3,55 €)
    • ATESTADOS PARA TRANSFERÊNCIA DE VERBAS (3,55 €)
    • ATESTADOS DE REGISTO DE NACIONALIDADE (3,55 €)
    • ATESTADO PARA PASSAPORTE (4,60 €)
    • ATESTADO PARA REGISTO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (6,24 €)
    • ATESTADO PARA CASAMENTO (3,55 €)
    • ATESTADO DE EMIGRAÇÃO (3,55 €)
    • ATESTADO PARA FINS ALFANDEGÁRIOS (5,78 €)
    • ATESTADO PARA LEGALIZAÇÃO DE VIATURAS (30,42 €)
    • ATESTADO PARA ARMAS DE DEFESA (22,31 €)
    • ATESTADO PARA ARMAS DE CAÇA; CAÇA GROSSA; PRECISÃO e RECREIO (34,48 €)
    • ATESTADO PARA FINS ESCOLARES (3,55 €)
    • ATESTADO PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA (3,55 €)
    • ATESTADO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DE EMPREGADA DOMÉSTICA (3,55€)
    • ATESTADO PARA INATEL (3,55 €)
    • ATESTADO PARA CONFIRMAÇÃO DO AGREGADO FAMILIAR (3,55 €)
    • TERMOS DE IDENTIDADE E IDONIDADE (5,27 €)
    • ATESTADO PARA GUIA DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS (5,27 €)
  • CEMITÉRIO

    • TAXA DE INUMAÇÃO DE CRIANÇAS ATÉ 12 ANOS (53,27 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO NORMAL (106,53 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO EM GAVETÕES (23,32 €)
    • TAXA DE INUMAÇÃO EM JAZIGO PARTICULAR (68,95 €)
    • EXUMAÇÕES (58,31 €)
    • TRANSLADAÇÕES (40,05 €)
    • VENDA DE GAVETÕES (1.485,51 €)
    • VENDA DE GAVETÕES – ÚLTIMO ANDAR (1.145,82 €)
    • VENDA DE OSSÁRIOS (456,30 €)
    • VENDA DE OSSÁRIOS – ÚLTIMO ANDAR (400,53 €)
    • VENDA DE TERRENO PARA JAZIGO – PRIMEIROS 6 m2 (6.854,64 €)
    • POR CADA m2 OU FRACÇÃO A MAIS (4.005,30 €)
    • VENDA DE CENDRÁRIOS (228,15 €)
    • ALUGUER DE OSSÁRIO ANUAL (48,07 €)
    • ALUGUER DE GAVETÕES ANUAL (91,26 €)
    • COLOCAÇÃO DE LOUSA – NORMAIS (40,05 €)
    • COLOCAÇÃO DE CERCADURAS OU BORDADURAS (17,75 €)
    • TAXA DE LICENÇA DE CONSTRUÇÃO DE JAZIGO (365,04 €)
    • AVERBAMENTOS (24,48 €)
    • FOTOCÓPIAS DE AVERBAMENTO AUTENTICADA (2,89 €)
    • UTILIZAÇÃO DA CAPELA – PARA MISSA CORPO PRESENTE (24,03 €)
    • UTILIZAÇÃO DA CAPELA PARA DEPÓSITO TRANSITÓRIO (10,44 €)
    • PARA MISSA DE DIA DE FINADOS (ISENTO)
    • UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DE REPARAÇÕES PARA REPARAÇÃO DE URNAS (68,95 €)
    OBSERVAÇÕES:
    • São isentos de taxas, inumações, exumações e ocupação de ossários em talhão privativo dos Bombeiros, Ex-Combatentes e Carmelitas.
    • Os direitos dos concessionários de terrenos ou de jazigos não poderão ser transmitidos por acto entre vivos sem autorização da Junta de Freguesia e sem o pagamento de 50% das taxas de concessão de terrenos que estiverem em vigor relativos à área de terreno ou jazigo.
    • As taxas correspondentes à concessão de terrenos para jazigos, Capela ou Subterrâneo, sofrem aumento de 2/3 quando o terreno se destina a cidadãos não residentes na área da Freguesia.
    • Deverá vir gravado na pedra o número da campa ou jazigo, sendo da conta do concessionário esta operação.
    • Só é permitido colocar cercaduras ou lousas nas campas após 3 meses da data do enterramento.
    • A ocupação do gavetão e ossário da Freguesia com carácter perpétuo, obedecerá ao seguinte critério:
    • A ocupação na ordem vertical, no sentido de baixo para cima, a começar da esquerda para a direita, só podendo passar ao outro corpo de gavetão ou ossário, quando o anterior estiver completo. Exceptuam-se as concessões já efectuadas até à data da entrada em vigor das alterações deste regulamento.
    • Enterramentos de indigentes são grátis desde que apresentem a documentação comprovativa.
    • Quando os ossários passam de aluguer a compra pelo arrendatário não é deduzido o valor já pago ao longo do tempo que esteve arrendado, praticando-se o preço da tabela em vigor.
  • CANÍDEOS e FELÍDEOS

    REGISTO POR CADA CÃO OU GATO (6,69 €)

    LICENÇAS:

    • CÃO OU GATO DE COMPANHIA (12,17 €)
    • CÃO COM FINS ECONÓMICOS – GUARDA – (9,13 €)
    • CÃO PARA FINS MILITARES (ISENTO)
    • CÃO PARA INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA (ISENTO)
    • CÃO DE CAÇA (10,03 €)
    • CÃO DE GUIA (ISENTO)
    • DETENÇÃO DE CÃO POTENCIALMENTE PERIGOSO (17,24 €)
    • DETENÇÃO DE CÃO PERIGOSO (23,32 €)
    Isenção de taxa:

    A licença de cães – guia e de guarda de estabelecimentos do estado, corpos administrativos, organismos de beneficência e de utilidade pública, bem como os recolhidos em instalações pertencentes a sociedade zoófilas legalmente constituídas e sem fins lucrativos, e nos canis municipais é gratuita.

    É ainda gratuita a licença dos cães de rua protegidos por acordos do programa de tutor de animal da parceria da FSFA com a CMC. A licença de gato de companhia só se aplica no âmbito da lei em vigor, como pex, em caso de gatídeo importado.

    Estão dispensados da licença de detenção, posse e circulação: Os cães para fins militares, policiais ou de segurança do Estado.

  • MERCADO (OCUPAÇÃO)

    • A taxa de ocupação por metro linear de frente fixa é de 1,21 €
    • A taxa de ocupação diária por metro linear não fixo (aterrado) é de 6,84 €

     

  • FOTOCÓPIAS – PREÇOS

    • FOTOCÓPIA A4 – PÚBLICO (0,12 €)
    • FOTOCÓPIA A4 – ESTUDANTE (0,06 €)
    • FOTOCÓPIA A3 – PÚBLICO (0,23 €)
    • FOTOCÓPIA A3 – ESTUDANTE (0,12 €)
  • DIVERSOS

    • CERTIFICAÇÕES – ATÉ 4 FOLHAS (28,59 €)
    • CERTIFICAÇÕES – ALÉM DAS 4 FOLHAS (3,45 €) p/ folha
    • PROCURA E BUSCA DE ELEMENTOS / ANO (5,78 €)
    • CERTIDÕES DE ALVARÁS DE LOTEAMENTO (5,27)
  • ISENÇÕES

    • ATESTADOS PARA FINS DE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
    • ATESTADOS PARA FINS DE MATRICULA ESCOLAR
    • ATESTADOS PARA FINS DE ABONO DE FAMÍLIA E PRESTAÇÕES COMPLEMENTARES
    • ATESTADOS PARA FINS DE PROVA DE VIDA
    • ATESTADOS PARA FINS MILITARES
    • ATESTADOS PARA FINS DE PENSÃO SOCIAL
    • ATESTADOS PARA FINS DE POBREZA OU INDIGÊNCIA
    a) Isento apenas para os requerentes com rendimentos inferiores ao ordenado mínimo nacional, para os restantes o valor da taxa é de 3,50.
  • INSCRIÇÕES

    Documentos necessários para a inscrição:

    • Cartão de Cidadão/Cédula/Documento Equivalente

    IMPORTANTE:

    Inscrição e Seguro (Inscrição válida por uma época - Setembro a Julho) com início entre:

    • Setembro e Dezembro – 22,00€;
    • Janeiro e Março – 19,00€;
    • Abril e Julho – 15,00€;

    Inscrição sem seguro (Inscrição válida por uma época - Setembro a Julho) toda a época:

    • Só para utilização livre  se o utente tiver seguro próprio - 11,00 €

    As mensalidades serão obrigatoriamente pagas até ao dia 8 de cada mês, os pagamentos efectuados depois desta data sofrerão um acréscimo de 10% no valor base da mensalidade.

    PREÇÁRIO (Clicar para abrir)
    Pagamentos na recepção do Pavilhão Gimnodesportivo, só com Multibanco, em numerário tem que ser realizado na Sede da Junta de Freguesia de Alcabideche. 
  • ESCOLA DE MÚSICA

    Preçário - Ano Lectivo 2017/18

    NOTA: Os pagamentos não efectuados até ao dia 8 de cada mês sofrem um acréscimo de 10%.
    • MI (Mensalidade Instrumento) - 38,00€
    • MI (Aulas individuais - instrumento) - 76,00€
    • INS (Inscrição) - 25€
    • C (Combo) - 38,00€
    • Aluguer (Mensalidade instrumento) - 5,00€
    • MI+C (Mensalidade + Combo) - 59,00€
    • InicMus - 25,00€
    • Formação Musical - 15,00€
    • TecVoc (Técnica Vocal) - 38,00€
    • MI + InicMus ou Formação Musical - 49,00€
    • Coro - 15,00€

     

Educação

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Procurará este executivo promover e dinamizar a Educação na nossa Freguesia promovendo iniciativas, que aqui vos iremos dando a conhecer.

12 de Fevereiro de 2010

Desfile de Carnaval dia 12 de Fevereiro de 2010, entre as 10h30min e as 12h, Professores, Educadores e Crianças do Agrupamento de Escolas de Alcabideche, em parceria com a Junta de Freguesia de Alcabideche, irão desfilar pelas Ruas da Freguesia e terminam o seu percurso no Pavilhão GimnoDesportivo de Alcabideche (CDA).

 

Há dias que deviam durar para sempre,

Há dias que esticam

E dias em que o Mundo anda para a frente.

Há dias que ficam para a História!

 

(Martins, L.; Carvalho, B.; 2004)

 

Sendo a Escola o local onde se deve crescer plenamente; onde se deve proporcionar experiências de Apredizagem activas, significativas, diversificadas, integradas e socializadoras (Programas do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1992:5) e sendo ainda um veículo de apropriação de bases culturais e de valores, daí a importância de se proporcionar mais um "Desfile de Carnaval" a todas as crianças das Escolas do 1º Ciclo, dos Jardins de Infância, do Agrupamento de Escolas de Alcabideche em parceria com a Junta de Freguesia de Alcabideche, pois a Educação assume-se como um processo global.

Grupos Desportivos

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Grupo Desportivo do Zambujeiro

Rua Principal - Edifício Sede
CP: 2755-307 Alcabideche
T/F.: 214 870 285
Site: https://www.facebook.com/gdzambujeiro

 

Associação de Idosos de Santa Iria

Rua Júlio Dinis - Murches
CP: 2755-237 Alcabideche
T/F.: 214 872 443
E-mail: 
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Modalidades sem Competição: Ginástica de manutenção, Yoga
 

Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Alcabideche

Rua dos Bombeiros Voluntários, nº159 e 159A
CP: 2765-030 Alcabideche
T.: 214 607 951 || F.: 214 607 957
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.ahbva.pt
Modalidades com competição: Karaté, Muay-Thai || Modalidades sem competição: ABS, ADP, Dança contemporânea, Dança criativa, Danças de salão, Jiujitsu, Karaté, Krav Maga, Kung Fu, Localizada, Muay-Thai, Musculação e CardioFitness, Pilates, Spin-bike, Step, Taekwondo, Yoga

 

Associação Desenvolvimento e Melhoramento de Bicesse

Parque Desportivo, Urbanização do Viso. Rua Pequena - Bicesse
CP: 2645-346 Alcabideche
Tlm.: 968 865 443
E-mail: 
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Modalidades com competições: Futsal || Instalações: Campo de Jogos descoberto

 

Centro Cultural e Desportivo dos Funcionários do Estabelecimento Prisional do Linhó

Avenida Pedro Álvares Cabral
CP: 2645-002 Alcabideche
Modalidades com competição: Atletismo de estrada e corta-mato

 

Clube de Atletismo Salesianos de Manique

Rua dos Salesianos - Manique de Baixo
CP: 2645-438 Alcabideche
T.: 214 458 210 || F.: 214 447 396
Modalidades com competição: Atletismo de estrada, pista e corta-mato

 

Clube Miúdos Talentosos

Rua dos Salesianos 1
CP: 2645-438 Alcabideche
Tlm.: 931 114 005 || 912 343 383
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.easmanique.blogspot.com
Modalidades c/sem competição: Futebol 7

 

Grupo de Instrução Popular da Amoreira

Rua do G.I.PA.
CP: 2765-205 Estoril
T/F.: 214 686 833
E-mail: 
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Modalidades com competição: Ginástica acrobática, Karaté e Ténis de Mesa
Modalidades sem competição: Futebol 5, Ginástica acrominis, Ginástica de manutenção
Instalações: Sala Multiusos

 

Grupo Desportivo Malveira da Serra

Largo do Rochio, nº3
CP: 2750-196 Alcabideche
T.: 214 871 160 || Tlm.: 917 201 840
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Web: www.gdmsformacao.blogspot.com
Modalidades c/sem competição: BTT, Futebol 7, Futebol 11, Pesca Desportiva
Instalações: Campo de Futebol (Relva sintética)

 

Grupo Musical 1º de Julho de Alcoitão

Rua 1º de Julho
CP: 2765-158 Alcabideche
T.: 214 690 806 || F.: 214 690 591
Facebook: www.facebook.com/sociedadealcoitão
Correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Modalidades Desportivas: Ballet, Zumba, Golfe, Escolinhas de futebol, Atletismo

 

 

Grupo Musical Desportivo 31 de Janeiro de Manique de Baixo

Rua do Carrascal, nº 641 - Manique de Baixo
CP: 2765-424 Alcabideche
T/F.: 214 441 296 || Tlm.: 963 075 127
Correio Eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Facebook: www.facebook.com/gmd31janeiromaniquedebaixo/
Modalidades Desportivas: Zumba; Futebol Veterano; Cicloturismo; Karaté; Aikido
Modalidades Culturais: Rancho Folclórico; Escola de Música; Teatro Juvenil e Adulto; Conjunto Musical
Instalações: Sala multiusos

 

Grupo Recreativo e Familiar de Murches

Largo Infante D. Henrique
CP: 2755-233 Cascais
T/F.: 214 870 736
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Modalidades: Futsal, Ginástica de manutenção, Karaté

 

Moto Clube AL-QABDAQ

Praceta Maria Lamas, nº132, R/C Dt.º
CP: 2645-057 Alcabideche
Tlm.: 915 810 213
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.motoclube-alqabdaq.pt
Modalidades: Passeios de moto, Petanca

 

Núcleo de Atletismo de Alcabideche

Rua das Antas, nº56 - Pau Gordo
CP: 2645-006 Alcabideche
T.: 214 603 311
Modalidades com competição: Atletismo de estrada e pista

 

Núcleo Sportinguista de Alcabideche

Rua do Pombal
CP: 2645-074 Alcabideche
T/F.: 214 603 311
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Modalidades c/sem competição: Futebol 7, Futsal

 

Sociedade de Instrução e Recreio de Janes e Malveira

Rua do Cancelo, nº37
CP: 2755-126 Alcabideche
T/F.: 214 872 570
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.sirjm.com.sapo.pt / www.vitoria-de-janes.webs.com
Modalidades com competição: BTT Downhill, Paintball, Triatlo/Duatlo
Modalidades sem competição: Chinquilho, Futebol 3, Futebol de Areia, Pedestrianismo
Instalações: Sala multiusos, Campo de areia

 

Sociedade Musical Sportiva Alvidense

Rua de Alvide, nº911
CP: 2775-314 Alcabideche
T/F.: 214 831 644 || Tlm.: 962 332 744
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.sociedadealvidense.no.sapo.pt
Modalidades com competição: Ginástica acrobática
Modalidades sem competição: Danças de salão, Ginástica acrobática, Ginástica de manutenção, Ginástica formativa
Instalações: Sala multiusos

 

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO

Salesianos Manique Piscinas Fitness Wellness and Spa

Rua dos Salesianos, nº1, Manique de Baixo
CP: 2645-438 Alcabideche
T.: 214 458 210 || F.: 214 447 396
E-mail: 
 Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. || Web: www.salesianos.pt/manique
Modalidades: Aulas de grupo variadas (ABS, Baby Yoga, GAP, Localizada, Pilates, Power, Spinning, Step, Ubound, X55), Musculação e cardiofitness, Piscina (adaptação ao meio aquático, natação bebés, natação pura, hidroginástica, mini pólo aquático, polo aquático)
Instalações: Auditório, Estúdios, Piscina de Aprendizagem, Piscina desportiva (25 metros), Sala de musculação, SPA, Pista de Atletismo simplificada, Pavilhão, Ginásios, Campo de Ténis e bate bolas, Campo de futebol de 7 (relva sintética), Polidesportivo

Segurança Social

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Segurança Social

Serviço Local de Cascais

Rua Alexandre Herculano, 115 - A/B R/c

2750-284 Cascais

Telefone: 214 825 600 || Fax: 214 825 629

Tipo de Serviço: Informativo; Tesouraria; Protecção Social de Cidadania

Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Horário: Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 16h30

 

Segurança Social Directa: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Trata-se de um Serviço que permite aos Cidadãos, colocarem de uma forma rápida, simples e segura as suas questões à Segurança Social.

 

Folheto informativo sobre o Serviço de Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais da Segurança Social (Clique para abrir).