Eleições Autárquicas 2025
Calendário
- Mapa-calendário das operações eleitorais
Aprovado em 22-07-2025, nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE).
Documentos de Apoio e Esclarecimento
- Caderno de "Apoio à eleição”
- Nota Informativa sobre "Publicidade Institucional"
- Nota Informativa sobre “Publicações autárquicas em período eleitoral”
- Nota Informativa sobre "Propaganda através de meios de publicidade comercial"
- Acessibilidade dos locais de voto
Circular conjunta (CNE e INR) enviada a todas as câmaras municipais.
- Sessões de esclarecimento – eleições autárquicas 2025
Consulte aqui a página referente às Sessões de esclarecimento – eleições autárquicas 2025
Voto Antecipado
- Voto antecipado no território nacional - por motivos profissionais
Entre 2 e 7 de outubro – vote na câmara do município onde está recenseado.
Consulte o Folheto Informativo (motivos profissionais). - Voto antecipado dos estudantes
Até 22 de setembro – envie requerimento ao presidente da câmara do município em que se encontre recenseado.
Entre 29 de setembro e 2 de outubro – o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento de ensino e recolhe o voto.
Consulte o Folheto Informativo (estudantes) e o modelo de requerimento. - Voto antecipado dos doentes internados
Até 22 de setembro – envie requerimento ao presidente da câmara do município em que se encontre recenseado.
Entre 29 de setembro e 2 de outubro – o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento hospitalar e recolhe o voto.
Consulte o Folheto Informativo (doentes) e o modelo de requerimento. - Voto antecipado dos presos, não privados de direitos políticos
Até 22 de setembro – envie requerimento ao presidente da câmara do município em que se encontre recenseado.
Entre 29 de setembro e 2 de outubro - o presidente da câmara municipal desloca-se ao estabelecimento prisional e recolhe o voto.
Consulte o Folheto Informativo (presos) e o modelo de requerimento.