Segue abaixo o link para os documentos que se encontram sob consulta pública.
Projeto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas
Rui Paulo Correia Costa, Presidente da Assembleia de Freguesia de Alcabideche, faz público que realizar-se-á uma reunião Ordinária da AFA, no próximo 25 de junho de 2024, pelas 21:00 horas, nas instalações do Auditório São Vicente, sito na Rua Rio das Grades em Alcabideche, de acordo com o Artigo 11.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e com o artigo 13º do Regimento da AFA:
Período antes da ordem do dia;
Apresentação, discussão e votação da tabela de taxas do cemitério;
Apresentação,...
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C.D.A. - Regulamento geral - Alterações
C.D.A. - Anexo ao Regulamento geral - Folheto do Utente
C.D.A. - Tabela de Taxas
Escola de Música Michel Giacometti (EMMG) - Tabela de Taxas
REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, convoca os delegados dos partidos políticos/coligações concorrentes para, nos termos do n.º 1, 8 e 10 do art.º 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, procederem à escolha dos membros das assembleias ou secções de voto para Eleições Europeias de dia 09/06/2024, em reunião que terá início às 10:00 horas do dia 13/05/2024 na sede da Junta de Freguesia,...
Rui Paulo Correia Costa, Presidente da Assembleia de Freguesia de Alcabideche, faz público que realizar-se-á uma reunião Ordinária da AFA, no próximo 24 de abril de 2024, pelas 21:00 horas, de acordo com o artigo 11.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro e o artigo 13º do Regimento da AFA, e irá realizar-se nas instalações do Grupo Recreativo e Familiar de Murches, sito no Largo Infante D. Henrique, Murches, 2755-233 Alcabideche, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
Período antes da...