FAQ Desagregação de freguesias - Respostas à perguntas frequentes   Calendário Mapa-calendário das operações eleitorais Aprovado em 22-07-2025, nos termos e para os efeitos do artigo 6.º da Lei n.º 71/78, de 27 de dezembro (Lei da CNE). Documentos de Apoio e Esclarecimento Caderno de "Apoio à eleição”   Nota Informativa sobre "Publicidade Institucional"   Nota Informativa sobre “Publicações autárquicas em período eleitoral”   Nota Informativa...

REUNIÃO DE DELEGADOS PARA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DAS MESAS ELEITORAIS José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, convoca os delegados dos partidos políticos/coligações concorrentes para, nos termos do n.º 1, 8 a) e 10 do art.º 47.º da Lei n.º 14/79, de 16 de maio, procederem à escolha dos membros das assembleias ou secções de voto para Eleições Gerais para os Órgãos das Autarquias Locais, 12 de outubro de 2025, a reunião que terá início às 09:30 horas do dia...

REGULAMENTO BOLSAS DE MÉRITO 2025 FORMULÁRIO BOLSAS DE MÉRITO 2025