Edital nº41 / 2022 (CMC) - Locais e Horários de funcionamento das Assembleias ou Secções de voto e eleitores que nelas votam (Clique para consultar documento)
EDITAL Nº 2 / 2022
PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TAXAS DO CEMITÉRIO DE ALCABIDECHE
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 6 de janeiro 2022 os seguintes pontos:
Aprovar a proposta...
Voto Antecipado
A legislação eleitoral permite-lhe, em regime excecional, e sob determinadas condições, votar antecipadamente. Para tal, deverá inscrever-se na presente plataforma, no período adequado, selecionando a eleição e a modalidade de voto antecipado que se adequa à sua situação. Pode ainda consultar nesta plataforma a sua inscrição, anteriormente efetuada, para cada uma das eleições a decorrer.Para mais informações, consultar as Leis Orgânicas n.ºs 3/2020, de 11 de novembro, 4/2020,...
