Aprovação de Regulamentos, Taxas e Alteração de Regulamentos
PROJETO DE ADITAMENTO À TABELA DE TAXAS - DISCUSSÃO PÚBLICA
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de Freguesia de Alcabideche deliberou em reunião de 18 de fevereiro de 2021:
Aprovar taxas e regulamento...
PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TAXAS DO CEMITÉRIO DE ALCABIDECHE
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou:
Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de...
PROJETO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO E TAXAS DO CEMITÉRIO DE ALCABIDECHE
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no nº1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou:
Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de...
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE TAXAS DA ESCOLA DE MÚSICA MICHEL GIACOMETTI
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou:
Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de...
PROJETO DE ALTERAÇÃO DE TAXAS DA ESCOLA DE MÚSICA MICHEL GIACOMETTI
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de freguesia de Alcabideche deliberou por unanimidade em reunião de executivo de 12 de maio 2020 deliberou:
Aprovar a proposta de Projeto de Alteração de...
Edital nº 5 /2019
PROJETO DE ADITAMENTO À TABELA DE TAXAS - DISCUSSÃO PÚBLICA
José Filipe Marques Ribeiro, Presidente da Junta de Freguesia de Alcabideche, torna Público, nos termos e para os efeitos do disposto no n.º1 do artigo 101º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado em Anexo pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Junta de Freguesia de Alcabideche deliberou em reunião de 24 de maio de 2019 deliberou:
Aprovar o aditamento de Projeto de tabela de taxas, licenças e outras...